Agenda Recuperacional é uma publicação sobre Recuperação de Empresas e outros temas de Direito Empresarial mantida pelo prof. Cássio Cavalli.
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Assinar no LinkedInA silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das Garantias
Cássio Cavalli. Advogado e parecerista. Professor da FGV Direito SP. 39 - 2024.03 A silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das GarantiasVersão em PDF para download39 - 2024.03 A silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das Garantias.pdf57
Lanzamiento de la traducción española del libro "Análisis económica del derecho concursal"
Estimados colegas hispanohablantes, Me complace anunciar que acabo de publicar el librete “Análisis económico del derecho concursal: introducción y crítica a la teoría del contrato entre acreedores”, en el que describo la creditors’ bargain theory, que es la teoría que abrió las puertas del derecho concursal para el análisis económico
Lanzamiento de la traducción del libro "Empresa, derecho y economía"
Estimados colegas hispanohablantes, me complace anunciar que acabo de publicar el libro "Empresa, Derecho y Economía", en el cual investigo el desarrollo jurídico-dogmático del tema de la empresa en el derecho brasileño, y sus influencias del derecho francés e italiano, a lo largo de los últimos 150 años.
ERRATA da publicação: Cavalli, Cássio. Comentários aos arts. 52 a 74 - Debêntures. In: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (Ed.). Lei das sociedades anônimas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2024, p. 215-373.
Recebi da editora o exemplar recém-saído do forno da publicação: CAVALLI, Cássio. Comentários aos arts. 52 a 74 da LSA - Debêntures. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Ed.). Lei das sociedades anônimas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2024, p. 215-373. Ao ler o texto, encontrei alguns
Sessão de autógrafos do livro "Lei das Sociedades Anônimas Comentada" em 5/3 em SP
Lançamento imperdível do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, sob a coordenação do prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, pela seleta nominata de ilustres juristas e queridos amigos Ana Paula Nani, Caio Machado Filho, Carlos Joaquim Oliveira Franco, Carlos Klein Zanini, Cássio Cavalli, Daniel Ávila Vio, Eduardo Secchi Munhoz, Erasmo
O PL 03/2024 e a reforma da Lei 11.101/2005: um convite ao debate ao prof. Daniel Carnio
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. CAVALLI, Cássio. O PL 03/2024 e a reforma da Lei 11.101/2005: um convite ao debate ao prof. Daniel Carnio. Agenda Recuperacional. São Paulo. v. 2, n. 38, p. 1-16, jan./2024. Disponível em: www.agendarecuperacional.com.br.
A morte das garantias reais e o PL 03/2024: uma carta ao Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 37 - 2024.01 A morte das garantias reais e o PL 03:202437 - 2024.01 A morte das garantias reais e o PL 03:2024.pdf130 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A morte das garantias reais e o PL 03/
A tutela de acionistas, o credit bid e a lex comissoria no PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 36 - 2024.01 A tutela de acionistas, o credit bid e a lex comissoria no PL 03:2024 Versão em PDF para download36 - 2024.01 A tutela de acionistas, o credit bid e a lex comissoria no PL
Falhas no procedimento de eleição do agente fiduciário no PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 35 - 2024.01 Falhas no procedimento de eleição do agente fiduciário no PL 03:2024Versão em PDF apra download35 - 2024.01 Falhas no procedimento de eleição do agente fiduciário no PL 03:
A inadequada tutela de acionistas no PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 34 - 2024.01 As técnicas de organização coletiva de credores para a eleição do gestor fiduciário no PL 03:2024Versão em PDF para download34 - 2024.01 As técnicas de organizaçã
As técnicas de organização coletiva de credores para a eleição do gestor fiduciário no PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 33 - 2024.01 As técnicas de organização coletiva de credores para a eleição do gestor fiduciário no PL 03:2024Versão em PDF para download33 - 2024.01 As técnicas de organizaçã
O sério equívoco do art. 82-B, § 1º no PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 32- 2024.01 O sério equívoco do art. 82-B, § 1º no PL 03:202432- 2024.01 O sério equívoco do art. 82-B, § 1º no PL 03:2024.pdf114 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. O sério equívoco do art.
O equívoco técnico no art. 82-C, § 1º, III, e § 3º, II, do PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. 31 - 2024.01 O equívoco técnico no art. 82-C, § 1º, III, e § 3º, II, do PL 03:202431 - 2024.01 O equívoco técnico no art. 82-C, § 1º, III, e § 3º, II, do PL 03:
Ponto de atenção: alteração camuflada na falência pelo PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. 30 - Ponto de atenção - alteração camuflada na falência pelo PL 03:2024Versão em PDF para download30 - 2025.01.21 Ponto de atenção - alteração camuflada na falência
Eficiência e legitimidade da alocação de ativos no plano de falência do PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. 29 - 2025.01.21 Eficiência e legitimidade da alocação de ativos no plano de falência do PL 03:2024Versão em PDF para download29 - 2025.01.21 Eficiência e legitimidade da alocação
A reforma da falência: primeiras impressões sobre o PL 03/2024
Cássio Cavalli. Professor da FGV. Advogado e parecerista. 28 - 2025.01.17 A reforma da falência - primeiras impressões sobre o PL 03:202428 - 2025.01.17 A reforma da falência - primeiras impressões sobre o PL 03:2024.pdf136 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A
Brazilian provisions on DIP Financing fail the market test
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Avogado consultor e parecerista. The Brazilian DIP Financing provisions recently enacted by the Law 14.112/2020 seem to have failed the market test. This is the central message of the report “Gol considers filing for bankruptcy in the USA” published by the
DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy law
Cássio Cavali. Professor da FGV Direito SP. Advogado consultor e parecerista. 27 - 2025.01.17 DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy lawVersão PDF para download27 - 2025.01.17 DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy law.pdf140 KBdownload-circle CAVALLI,
Mercado reprova as normas sobre o financiamento de empresa em RJ
Mercado reprova as normas de financiamento da empresa em recuperação incluídas na LRF pela Lei 14.112/20. Essa é a principal mensagem da matéria "Gol cogita pedir recuperação judicial nos EUA" veiculada pela Folha de S.Paulo. Conforme a matéria, a Gol necessita se financiar por dívida
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade
No artigo que ora compartilho com o público, publicado originalmente em 2005, explorei a evolução histórica do dever de razoabilidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. Abaixo, segue o link para o texto integral do artigo em PDF. Cavalli - A compreensão jurídica do dever de
O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa
Quais as relações entre o processo civil e a recuperação judicial? São de institutos distintos e absolutamente autônomos ou compartilham entre si um conteúdo normativo comum? Se analisarmos as instituições da tutela processual executiva, veremos que o processo de execução e a recuperação judicial são instituições intimamente conectadas, pois integram
Os critérios para a dispensa da CND na recuperação judicial no leading case Quality vs. Fazenda Nacional
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJVersão em PDF para download24 - 2023.11.27 A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJ.pdf156 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Os critérios
A suspensão e a concentração das execuções fiscais da união, estados e municípios em caso de recuperação judicial e a ADPF 357*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357Versão PDF para download23 - 2023.11.30 A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357.pdf110 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão das execuções fiscais
A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensão da execução fiscal na recuperação judicialVersão em PDF para download22 - 2023.11.27 A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial.pdf56 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial. Agenda Recuperacional.
O direito de voto na recuperação judicial
Saiu do forno meu novo livro “O direito de voto na recuperação judicial”. O ebook já está disponível na Amazon para download (aqui)! Espero que gostem e compartilhem nas redes!
Anotações sobre a cédula de produto rural e a norma de não-sujeição à recuperação judicial do produtor rural
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cassio Cavalli CPR e a nao sujeicao do credito a RJ do produtor ruralVersão em PDF para downloadCassio Cavalli - CPR e nao-sujeicao do credito a RJ do produtor rural.pdf106 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Anotações sobre a cédula de produto
Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ
Nesta edição do Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o artigo intitulado "Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ" (PDF disponível aqui), no qual eu aponto o fundamento de direito cambiário que parece melhor se coadunar com a disciplina afirmada em
A legitimação do espólio de produtor rural para a recuperação judicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cassio Cavalli Legitimacao do Espolio do Produtor Rural para a Recuperacao Judicial Versão em PDF para download Cássio Cavalli - Legitimação do Espólio do Produtor Rural para a Recuperação Judicial.pdf 118 KB download-circle
Metáforas da preservação da empresa
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Metaforas da preservacao da empresa Versão em PDF para download 18 - 2023.07.04 Metáforas da preservação da empresa.pdf 178 KB download-circle Referência para citação: CAVALLI, Cássio. Metáforas da preservação da empresa. Agenda Recuperacional. São
O fim da recuperação extrajudicial, vida longa à recuperação extrajudicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli 2023 O fim da recuperacao extrajudicial Versão em PDF para download Cavalli (2023) O fim da recuperacao extrajudicial.pdf 145 KB download-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. O fim da recuperação extrajudicial, vida longa à recuperação extrajudicial. Agenda
Creditors' bargain theory - a explicação do law & economics para a recuperação judicial e a falência
A teoria do contrato entre credores (creditors' bargain theory) incorporou a metodologia a análise econômica do direito (law & economics) no direito recuperacional e falimentar. A teoria foi elaborada por Thomas Jackson nos anos 1980 para explicar por que existe o direito concursal e como devem ser as normas
A dispensa de certidão negativa de recuperação judicial para participar de licitação: Comentários ao art. 52, II, da lei 11.101/2005
Nesta edição da Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas meus comentários à norma do inciso II do art. 52 da LRF, que versa sobre a dispensa de certidão negativa para a recuperanda exercer sua atividade, sob o enfoque específico da dispensa de certidão negativa de recuperação judicial e extrajudicial expedida
Os efeitos da recuperação judicial sobre os contratos em curso: A nulidade da cláusula ipso facto e limites à arbitrabilidade objetiva
A cláusula ipso facto, ou cláusula resolutiva expressa por insolvência, é equivalente funcional de outras formas de exercício de posições jurídicas, como a execução, o direito de retirada e a distribuição de dividendos. Em todos estes casos, busca-se uma saída individual da situação de insolvência que prejudica os objetivos de
Lançamento da Série Comentários à Lei 11.101/2005, Artigo por Artigo
Caros assinantes do Agenda Recuperacional, É com imensa satisfação que anuncio a publicação do livro A legitimação para a recuperação judicial e a falência: Comentários ao art. 1º da Lei 11.101/2005, que é o primeiro volume da Série Comentários à Lei 11.101/2005, Artigo por Artigo. O
A tributação do ganho de capital na venda de ativos na recuperação judicial e na falência: comentários ao art. 6º-B da Lei 11.101/2005
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. 13 Cavalli 2023 A tributao da venda de ativos na rj e na falencia Comentarios ao art 6 B da LRF 13 - Cavalli (2023) - A tributação da venda de ativos na rj e na falencia - Comentarios ao
A vedação à distribuição de dividendos na recuperação judicial: comentários ao art. 6º-A da Lei 11.101/2005
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. 12 Cavalli 2023 Vedacao a distribuicao de dividendos na recuperacao judicial Comentarios ao art 6 A da LRF 12 - Cavalli (2023) - Vedacao a distribuicao de dividendos na recuperacao judicial - Comentarios ao art. 6-A da LRF.pdf 88
O financiamento da empresa em recuperação na reforma da LRF
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli 2023 Financiamento da empresa em recuperacao na reforma da LRFVersão em PDF para downloadCavalli (2023) Financiamento da empresa em recuperacao na reforma da LRF.pdf46 KBdownload-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. O financiamento da empresa em recuperação na
A crônica de um impasse anunciado: os planos de credores na recuperação judicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli 2023 A cronica de um impasse anunciado os planos de credores na recuperao judicial Versão em PDF para download Cavalli - 2023 - A cronica de um impasse anunciado - os planos de credores na recuperação judicial.pdf 50
Soluções para a crise do processo de execução
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado consultor e parecerista. Cavalli 2023 Solucoes para a crise do processo de execucao Versão em PDF para download Cavalli - 2023 - Solucoes para a crise do processo de execucao.pdf 42 KB download-circle Referência para citação: CAVALLI, Cássio. Soluções para a
O princípio da fixação do crédito trabalhista cedido na recuperação judicial e na falência
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado consultor e parecerista. Cavalli 2023 O principio da fixacao do credito trabalhista cedido na recuperacao judicial e na falencia Versão em PDF para download Cavalli - 2023 - O principio da fixacao do credito trabalhista cedido na recuperacao judicial e na falencia.
A reclassificação do crédito trabalhista cedido e a formação de mercado secundário de negociação de créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado consultor e parecerista. Cavalli 2023 A reclassificacao do credito trabalhista cedido e a formacao de mercado secundario de negociacao de creditos trabalhistas na LRF Versão em PDF para download Cavalli - 2023 - A reclassificacao do credito trabalhista cedido e a formacao
A prioridade do crédito garantido na Lei 11.101/2005 e os limites da mens legislatoris
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado, árbitro e parecerista. 4 Cavalli 2023 A prioridade do crédito garantido na Lei 11101-05 Versão em PDF para download 4 - Cavalli (2023) - A prioridade do crédito garantido na Lei 11.1012005.pdf 171 KB download-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI,
O fim das restituições em dinheiro e as alterações na ordem de prioridades na falência
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado, árbitro e parecerista. 3 Cavalli 2023 O fim das restituições em dinheiro Versão PDF para download 3 - Cavalli (2023) - O fim das restituições em dinheiro e as alterações na ordem de prioridades na falência.pdf 107 KB download-circle Referência ABNT
O novo tratamento do ACC na falência e na recuperação judicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado, árbitro e parecerista. 2 Cavalli 2023 O novo tratamento do ACC na falncia e na recuperao judicial2 - Cavalli (2023) O novo tratamento do ACC na falência e na recuperação judicial.pdf83 KBdownload-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. O novo tratamento
Levando as preferências creditórias a sério – A suspensão das execuções fiscais contra empresa em recuperação judicial e a jurisprudência das Cortes Superiores
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado consultor e parecerista. Cavalli 2022 Levando as preferencias creditorias a serio A suspensao das execucoes fiscais contra empresa em recuperacao judicial e a jurisprudencia das Cortes Superiores Versão PDF para download Cavalli - 2022 - Levando as preferencias creditorias a serio – A
Levando os direitos de sócio a sério
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado, parecerista e árbitro. Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. Levando os direitos de sócio a sério. São Paulo: 2022. Disponível em: https://www.agendarecuperacional.com.br/ Acesso em: A importância do direito de controlar a tomada de decisões societárias é enorme. Paga-se
Acesso online à Revista de Direito Mercantil
A importantíssima Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, que desde 1951 publica os mais relevantes artigos sobre temas de direito mercantil, disponibilizou no site https://rdm.org.br/edicoes-passadas/ o acesso ao conteúdo integral de diversos volumes de suas edições passadas, desde 1959 até 2024. Recomendo fortemente aos
A natureza jurídica da ação para mediação e da cautelar antecedente à recuperação judicial do art. 20-B, § 1º, da LRF
Nesta edição da Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o esboço de artigo (working paper), para debate, intitulado "A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento
DIP finance regime in Brazil and the Escher's drawings: a dialogue with Aurelio Gurrea-Martínez
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. 6 - Cavalli (2023) - DIP finance regime in Brazil and the Escher's drawings a dialogue with Aurelio Gurrea-MartínezVersão em PDF para donwload6 - Cavalli (2023) - DIP finance regime in Brazil and the Escher's drawings
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