Meu trisavô e Cesare Vivante

Meu trisavô, Giuseppe Cocconi, foi desembargador na Corte de Apelação de Bolonha no final do século XIX e começo do século XX, no mesmo período em que Cesare Vivante foi professor da Faculdade de Direito de Bolonha (de 1888 até 1898, quando se mudou para Roma). Durante esses anos, os dois circularam pela mesma cidade e pelo mesmo mundo jurídico. Sempre me perguntei se os dois se conheceram, conversaram, discutiram ideias.

Nos últimos dias, resolvi procurar as decisões que ele relatou, publicadas na revista Il Foro Italiano, e encontrei bem mais do que esperava. Uma delas, de 20 de março de 1905, me deixou me meocionou profundamente. O advogado de uma das partes era ninguém menos que Cesare Vivante, o maior comercialista italiano da época e um dos maiores da história, nome que qualquer estudante de direito comercial conhece até hoje. Sempre o admirei profundamente, e encontrar o nome dele ao lado do nome do meu trisavô, numa mesma página, foi como ver dois mundos que me são caros se cruzarem.

O caso envolvia o Credito mobiliare, um banco que, para defender a cotação das próprias ações contra os especuladores que apostavam na baixa, montou com outros participantes um "sindicato" que, durante onze meses, comprou repetidamente essas ações na bolsa. Quando o sindicato foi desfeito, o Banco gestioni, cliente de Vivante, foi à Justiça cobrar o que entendia ser seu direito com base nesse acordo. A questão era saber se um contrato desse tipo tinha validade, já que a lei comercial proibia a sociedade de comprar as próprias ações.

Vivante defendia o cliente com brilho, mas meu trisavô decidiu o caso com fundamento justamente em um artigo do próprio Vivante, publicado no ano anterior, em que ele reconhecia que esse tipo de operação violava a proibição legal. Com base nessa doutrina, a Corte declarou o contrato juridicamente inexistente, por ilicitude do objeto e da causa, e concluiu que o pedido nem sequer poderia ter sido proposto.

Ler aquelas páginas, mais de 120 anos depois, foi como ouvir a voz de alguém que eu nunca conheci. Ali estava o raciocínio dele, firme, elegante e sem medo de enfrentar um gigante. Senti orgulho, e também uma emoção difícil de explicar, de reencontrar um antepassado pelo que ele pensava e escrevia.

A gente às vezes acha que a história da família se perdeu. Às vezes, ela só está esperando numa estante de biblioteca para ser lida de novo.

Abaixo, compartilho o PDF do acórdão.