Chamada à Comunidade do Agenda Recuperacional

Nas últimas semanas concluí o Tomo I dos Comentários à Lei de Recuperação e Falência, que abrange os arts. 1º a 69 e será publicado pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters. O volume reúne quase 800 páginas, 1.731 notas de rodapé e a análise de aproximadamente 1.100 acórdãos e decisões.

Iniciei agora a redação do Tomo II, dedicado aos arts. 69-A a 138, cuja elaboração já avançou de maneira significativa.

Para tornar este novo tomo ainda mais completo e representativo da prática jurisprudencial, gostaria de contar com a colaboração da comunidade jurídica. Caso você disponha de acórdãos ou decisões relevantes relacionados aos seguintes temas, ficarei grato se puder compartilhar.

Os temas de interesse são:

• Seção IV-A – Do Financiamento do Devedor e do Grupo Devedor durante a Recuperação Judicial (arts. 69-A a 69-F)
• Seção IV-B – Da Consolidação Processual e da Consolidação Substancial (arts. 69-G a 69-L)
• Seção V – Do Plano de Recuperação Judicial para ME/EPP (arts. 70 a 72)
• Convolação da Recuperação Judicial em Falência (arts. 73 e 74)
• Falência – Disposições Gerais, Classificação de Créditos, Pedido de Restituição, Procedimento Falimentar, Efeitos da Falência, Inabilitação Empresarial, Arrecadação de Bens, Obrigações do Devedor e Ineficácia/Revogação de Atos (arts. 75 a 138)

A troca de conhecimento e a colaboração com colegas sempre foram fundamentais para que eu aprimorasse meu trabalho. A todos que puderem contribuir, deixo registrado meu sincero agradecimento.

Muito obrigado!

Cássio Cavalli