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Biblioteca Recuperacional - Nossa Seleção de Obras Essenciais
O Agenda Recuperacional inaugura hoje uma nova seção dedicada a apresentar obras fundamentais sobre reorganização e financiamento empresarial. A "Biblioteca Recuperacional" nasce com o propósito de guiar nossos leitores através das publicações mais relevantes e atuais sobre recuperação judicial, reestruturação empresarial e temas correlatos. Em cada edição, apresentaremos
Processo Seletivo Doutorado Profissional em Direito da FGV SP
Está aberto o Processo Seletivo do Doutorado Profissional da FGV Direito SP, para a turma de 2025, com oferta de 20 vagas. As inscrições permanecerão abertas até 05/05/2025, com previsão de início das atividades acadêmicas em agosto de 2025. Para completar a inscrição, o candidato ou a candidata
Dedutibilidade na CSLL das perdas de instituições financeiras em processos de recuperação e falência
Em 1º de janeiro de 2025 entrará em vigor a Lei 14.467/2022, que autoriza as instituições financeiras a deduzirem da CSLL as perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes de (a) operações inadimplidas, independentemente da data da sua contratação; e (b) operações com pessoa jurídica em processo falimentar
A silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das Garantias
Cássio Cavalli. Advogado e parecerista. Professor da FGV Direito SP. 39 - 2024.03 A silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das GarantiasVersão em PDF para download39 - 2024.03 A silenciosa revogação das debêntures com garantia flutuante e o Marco Legal das Garantias.pdf57
Lanzamiento de la traducción española del libro "Análisis económica del derecho concursal"
Estimados colegas hispanohablantes, Me complace anunciar que acabo de publicar el librete “Análisis económico del derecho concursal: introducción y crítica a la teoría del contrato entre acreedores”, en el que describo la creditors’ bargain theory, que es la teoría que abrió las puertas del derecho concursal para el análisis económico
Lanzamiento de la traducción del libro "Empresa, derecho y economía"
Estimados colegas hispanohablantes, me complace anunciar que acabo de publicar el libro "Empresa, Derecho y Economía", en el cual investigo el desarrollo jurídico-dogmático del tema de la empresa en el derecho brasileño, y sus influencias del derecho francés e italiano, a lo largo de los últimos 150 años.
ERRATA da publicação: Cavalli, Cássio. Comentários aos arts. 52 a 74 - Debêntures. In: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (Ed.). Lei das sociedades anônimas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2024, p. 215-373.
Recebi da editora o exemplar recém-saído do forno da publicação: CAVALLI, Cássio. Comentários aos arts. 52 a 74 da LSA - Debêntures. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Ed.). Lei das sociedades anônimas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2024, p. 215-373. Ao ler o texto, encontrei alguns
Sessão de autógrafos do livro "Lei das Sociedades Anônimas Comentada" em 5/3 em SP
Lançamento imperdível do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, sob a coordenação do prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, pela seleta nominata de ilustres juristas e queridos amigos Ana Paula Nani, Caio Machado Filho, Carlos Joaquim Oliveira Franco, Carlos Klein Zanini, Cássio Cavalli, Daniel Ávila Vio, Eduardo Secchi Munhoz, Erasmo
Acesso online à Revista de Direito Mercantil
A importantíssima Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, que desde 1951 publica os mais relevantes artigos sobre temas de direito mercantil, disponibilizou no site https://rdm.org.br/edicoes-passadas/ o acesso ao conteúdo integral de diversos volumes de suas edições passadas, desde 1959 até 2024. Recomendo fortemente aos
O PL 03/2024 e a reforma da Lei 11.101/2005: um convite ao debate ao prof. Daniel Carnio
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Advogado e parecerista. CAVALLI, Cássio. O PL 03/2024 e a reforma da Lei 11.101/2005: um convite ao debate ao prof. Daniel Carnio. Agenda Recuperacional. São Paulo. v. 2, n. 38, p. 1-16, jan./2024. Disponível em: www.agendarecuperacional.com.br.