Mercado reprova as normas sobre o financiamento de empresa em RJ
Mercado reprova as normas de financiamento da empresa em recuperação incluídas na LRF pela Lei 14.112/20. Essa é a principal mensagem da matéria "Gol cogita pedir recuperação judicial nos EUA" veiculada pela Folha de S.Paulo. Conforme a matéria, a Gol necessita se financiar por dívida
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade
No artigo que ora compartilho com o público, publicado originalmente em 2005, explorei a evolução histórica do dever de razoabilidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. Abaixo, segue o link para o texto integral do artigo em PDF. Cavalli - A compreensão jurídica do dever de
O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa
Quais as relações entre o processo civil e a recuperação judicial? São de institutos distintos e absolutamente autônomos ou compartilham entre si um conteúdo normativo comum? Se analisarmos as instituições da tutela processual executiva, veremos que o processo de execução e a recuperação judicial são instituições intimamente conectadas, pois integram
Os critérios para a dispensa da CND na recuperação judicial no leading case Quality vs. Fazenda Nacional
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJVersão em PDF para download24 - 2023.11.27 A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJ.pdf156 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Os critérios
A suspensão e a concentração das execuções fiscais da união, estados e municípios em caso de recuperação judicial e a ADPF 357*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357Versão PDF para download23 - 2023.11.30 A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357.pdf110 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão das execuções fiscais
A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensão da execução fiscal na recuperação judicialVersão em PDF para download22 - 2023.11.27 A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial.pdf56 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial. Agenda Recuperacional.
Anotações sobre a cédula de produto rural e a norma de não-sujeição à recuperação judicial do produtor rural
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cassio Cavalli CPR e a nao sujeicao do credito a RJ do produtor ruralVersão em PDF para downloadCassio Cavalli - CPR e nao-sujeicao do credito a RJ do produtor rural.pdf106 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Anotações sobre a cédula de produto
Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ
Nesta edição do Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o artigo intitulado "Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ" (PDF disponível aqui), no qual eu aponto o fundamento de direito cambiário que parece melhor se coadunar com a disciplina afirmada em
A natureza jurídica da ação para mediação e da cautelar antecedente à recuperação judicial do art. 20-B, § 1º, da LRF
Nesta edição da Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o esboço de artigo (working paper), para debate, intitulado "A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento
Metáforas da preservação da empresa
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Metaforas da preservacao da empresa Versão em PDF para download 18 - 2023.07.04 Metáforas da preservação da empresa.pdf 178 KB download-circle Referência para citação: CAVALLI, Cássio. Metáforas da preservação da empresa. Agenda Recuperacional. São