Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ
Nesta edição do Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o artigo intitulado "Apontamentos sobre a causalidade e a abstração na duplicata e a jurisprudência do STJ" (PDF disponível aqui), no qual eu aponto o fundamento de direito cambiário que parece melhor se coadunar com a disciplina afirmada em
A legitimação do espólio de produtor rural para a recuperação judicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cassio Cavalli Legitimacao do Espolio do Produtor Rural para a Recuperacao Judicial Versão em PDF para download Cássio Cavalli - Legitimação do Espólio do Produtor Rural para a Recuperação Judicial.pdf 118 KB download-circle
A natureza jurídica da ação para mediação e da cautelar antecedente à recuperação judicial do art. 20-B, § 1º, da LRF
Nesta edição da Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas o esboço de artigo (working paper), para debate, intitulado "A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento
Metáforas da preservação da empresa
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Metaforas da preservacao da empresa Versão em PDF para download 18 - 2023.07.04 Metáforas da preservação da empresa.pdf 178 KB download-circle Referência para citação: CAVALLI, Cássio. Metáforas da preservação da empresa. Agenda Recuperacional. São
O fim da recuperação extrajudicial, vida longa à recuperação extrajudicial
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli 2023 O fim da recuperacao extrajudicial Versão em PDF para download Cavalli (2023) O fim da recuperacao extrajudicial.pdf 145 KB download-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. O fim da recuperação extrajudicial, vida longa à recuperação extrajudicial. Agenda
Creditors' bargain theory - a explicação do law & economics para a recuperação judicial e a falência
A teoria do contrato entre credores (creditors' bargain theory) incorporou a metodologia a análise econômica do direito (law & economics) no direito recuperacional e falimentar. A teoria foi elaborada por Thomas Jackson nos anos 1980 para explicar por que existe o direito concursal e como devem ser as normas
A dispensa de certidão negativa de recuperação judicial para participar de licitação: Comentários ao art. 52, II, da lei 11.101/2005
Nesta edição da Agenda Recuperacional, compartilho com os colegas meus comentários à norma do inciso II do art. 52 da LRF, que versa sobre a dispensa de certidão negativa para a recuperanda exercer sua atividade, sob o enfoque específico da dispensa de certidão negativa de recuperação judicial e extrajudicial expedida
Os efeitos da recuperação judicial sobre os contratos em curso: A nulidade da cláusula ipso facto e limites à arbitrabilidade objetiva
A cláusula ipso facto, ou cláusula resolutiva expressa por insolvência, é equivalente funcional de outras formas de exercício de posições jurídicas, como a execução, o direito de retirada e a distribuição de dividendos. Em todos estes casos, busca-se uma saída individual da situação de insolvência que prejudica os objetivos de
Lançamento da Série Comentários à Lei 11.101/2005, Artigo por Artigo
Caros assinantes do Agenda Recuperacional, É com imensa satisfação que anuncio a publicação do livro A legitimação para a recuperação judicial e a falência: Comentários ao art. 1º da Lei 11.101/2005, que é o primeiro volume da Série Comentários à Lei 11.101/2005, Artigo por Artigo. O
O financiamento da empresa em recuperação na reforma da LRF
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli 2023 Financiamento da empresa em recuperacao na reforma da LRFVersão em PDF para downloadCavalli (2023) Financiamento da empresa em recuperacao na reforma da LRF.pdf46 KBdownload-circle Referência ABNT para citação: CAVALLI, Cássio. O financiamento da empresa em recuperação na