Brazilian provisions on DIP Financing fail the market test
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP. Avogado consultor e parecerista. The Brazilian DIP Financing provisions recently enacted by the Law 14.112/2020 seem to have failed the market test. This is the central message of the report “Gol considers filing for bankruptcy in the USA” published by the
DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy law
Cássio Cavali. Professor da FGV Direito SP. Advogado consultor e parecerista. 27 - 2025.01.17 DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy lawVersão PDF para download27 - 2025.01.17 DIP Financing provisions in the recent reform of the Brazilian Bankruptcy law.pdf140 KBdownload-circle CAVALLI,
Mercado reprova as normas sobre o financiamento de empresa em RJ
Mercado reprova as normas de financiamento da empresa em recuperação incluídas na LRF pela Lei 14.112/20. Essa é a principal mensagem da matéria "Gol cogita pedir recuperação judicial nos EUA" veiculada pela Folha de S.Paulo. Conforme a matéria, a Gol necessita se financiar por dívida
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade
No artigo que ora compartilho com o público, publicado originalmente em 2005, explorei a evolução histórica do dever de razoabilidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. Abaixo, segue o link para o texto integral do artigo em PDF. Cavalli - A compreensão jurídica do dever de
O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa
Quais as relações entre o processo civil e a recuperação judicial? São de institutos distintos e absolutamente autônomos ou compartilham entre si um conteúdo normativo comum? Se analisarmos as instituições da tutela processual executiva, veremos que o processo de execução e a recuperação judicial são instituições intimamente conectadas, pois integram
Os critérios para a dispensa da CND na recuperação judicial no leading case Quality vs. Fazenda Nacional
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJVersão em PDF para download24 - 2023.11.27 A dispensa de CND na recuperação judicial no leading case do STJ.pdf156 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Os critérios
A suspensão e a concentração das execuções fiscais da união, estados e municípios em caso de recuperação judicial e a ADPF 357*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357Versão PDF para download23 - 2023.11.30 A suspensao das execucoes fiscais na RJ e a ADPF 357.pdf110 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão das execuções fiscais
A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial*
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cavalli - A suspensão da execução fiscal na recuperação judicialVersão em PDF para download22 - 2023.11.27 A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial.pdf56 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial. Agenda Recuperacional.
O direito de voto na recuperação judicial
Saiu do forno meu novo livro “O direito de voto na recuperação judicial”. O ebook já está disponível na Amazon para download (aqui)! Espero que gostem e compartilhem nas redes!
Anotações sobre a cédula de produto rural e a norma de não-sujeição à recuperação judicial do produtor rural
Cássio Cavalli. Professor da FGV Direito SP, advogado e parecerista. Cassio Cavalli CPR e a nao sujeicao do credito a RJ do produtor ruralVersão em PDF para downloadCassio Cavalli - CPR e nao-sujeicao do credito a RJ do produtor rural.pdf106 KBdownload-circle CAVALLI, Cássio. Anotações sobre a cédula de produto